MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO MASSACRE DE CÃES EM SANTA CRUZ DO ARARI E CONTRA A IMPUNIDADE

13 06 2013
Será realizada dia 16.06.2013 em Florianópolis uma manifestação de repúdio ao  massacre de cães em Santa Cruz do Arari no Pará e de apoio às ongs, ativistas e demais cidadãos brasileiros que estão mobilizados para impedir a continuidade do crime pela Prefeitura daquele município,  bem como pelo fim da impunidade e punição exemplar dos responsáveis.
A manifestação será também um alerta à sociedade para os riscos de aprovação da PEC 37 (Proposta de  Emenda Constitucional) ou “PEC da Impunidade”, prevista para ser votada dia 27.06.2013 com grandes chances de ser aprovada no Congresso Nacional, que objetiva eliminar as prerrogativas constitucionais de instituições como os Ministérios Públicos Estadual e Federal entre outras, de realizar investigações criminais.
Se aprovada, será  mais uma garantia de impunidade também para os crimes contra o Meio Ambiente, a Fauna e a Flora, principalmente contra os animais domésticos, como este que ocorreu no Pará e tantos outros que se sucedem diariamente,  que já são considerados de importância inferior aos demais  porquanto de menor potencial ofensivo e para os quais a atenção das autoridades já é mínima ou dependendo do caso, nenhuma.
Será também o fim de alguns avanços obtidos pela sociedade na área de defesa dos animais como a criação de Promotorias de Defesa da Fauna e grupos de defesa dos direitos dos animais nos Ministérios Públicos Estaduais como é o caso do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos animais do MPSC e outros.
A sociedade precisa estar atenta e mobilizada para o fortalecimento e ampliação das atribuições dos Ministérios Públicos e não permitir seus enfraquecimentos através de retrocessos institucionais para criar privilégios a grupos de interesses.

A manifestação já conta com o apoio da DIBEA-Diretoria Municipal de Bem-estar Animal de Florianópolis, dos Institutos Ecosul e É o Bicho, da ACAPRA-Assoc. Catarinense de Proteção aos Animais, da APRAP- Assoc. Protetora dos Animais de Palhoça, da Ação 4 Patas de São José, do Fundo Viralata de Garopaba e da RESA-Rede Catarinense de Solidariedade aos Animais de SC.
Estamos aguardando novas adesões nas próximas horas.
Data, hora e local:
Dia 16/06/2013 – Domingo 
Início: 14 horas
Concentração: Trapiche da Beira Mar Norte – Florianópolis (Mesmo local do “Crueldade Nunca Mais”)
Nossa manifestação ocorrerá no dia seguinte à que será realizada no Rio de Janeiro em 16.06, sábado e a expectativa é que também ocorram  em outras cidades de Santa Catarina e do Brasil, numa grande corrente nacional pela alma dos animais supliciados e mortos naquele  “holocausto animal”, pela vidas dos sobreviventes e pelo fim da impunidade à violência em todas as suas manifestações e aos crimes contra  animais humanos e não humanos.
As organizações de outros municípios que não conseguirem viabilizar eventos em suas cidades e quiserem e puderem participar em Florianópolis, por favor, informem para atualização da relação de apoios.
Na ocasião, serão colhidas assinaturas de repúdio ao massacre de Santa Cruz do Arari e contra a impunidade.
Divulgue por todas as forma, compareça e leve seus familiares e amigos. Uma manifestação com poucas pessoas fortalece o inimigo, com uma multidão, fortalece o movimento realizador e o objeto do evento.
Nas próximas horas iremos divulgar algumas sugestões de atividades e material para exposição e distribuição no dia da manifestação.




Adoção dos cavalos

7 05 2013
Parceiros, ótimas notícias. Fomos informados hoje pelo Diretor de Gestão Patrimonial da Secretaria de Estado da Administração da decisão de doar todos os cavalos retirados do leilão para o Ecosul.
Amanhã entregaremos na Secretaria a documentação exigida e acertaremos os detalhes  finais do processo e a posse dos animais.
O sucesso da campanha que resultou na conquista de todos as solicitações da carta enviada ao Governo do Estado se deveu à mobilização realizada e ao apoio de todos que de alguma forma estiveram irmanados.
Só temos que agradecer e comemorar, em nome dos animais que são os principais beneficiados.
Agora vamos iniciar o processo de seleção dos adotantes, que em face de haver mais interessados do que animais deverá observar alguns critérios  como:
Ordem de inscrição,
Condições da propriedade onde viverão,
Localização da propriedade, para minimizar o custo de transporte e o estresse dos animais ao serem transportados por muito tempo embarcados,
Intenção de utilização dos animais para alguma atividade,
Etc.
E importante que nenhum pretendente se sinta descofortável e contrariado se não receber um animal desta vez. Outros animais serão aposentados e necessitarão de um lar no futuro. O importante é a vitória obtida e o bem-estar destes e dos futuros animais inservíveis para o trabalho que desempenham.
Vamos também minutar um Termo de Compromisso a ser firmado entre o Ecosul e o adotante, estabelecendo as responsabilidades deste e as exigências para a manutenção dos animais entre outros requisitos.
Eventualmente iremos necessitar de alguma contribuição para locar um veículo e abastecê-lo para visitar as propriedades, puxar o reboque da DIBEA para transportar algum animal cujo adotante não tenha condições e acompanhar o transporte com veterinário até o destino. Vamos realizar as despesas e após, ratearemos entre aqueles que se dispuseram a contribuir na compra dos animais e ainda se mantém doadores.
Cada adotante irá receber do Ecosul um Kit com a ficha individual dos animais cedida pela Secretaria da Administração, o vídeo Vida de Cavalo e o Manual de Cuidados Básicos para Equinos e a DIBEA irá microchipar e cadastrar os animais.
Halem Guerra Nery
Instituto AmbientaL Ecosul
Florianópolis/SC




Respostas a algumas perguntas que vem sendo feitas

21 04 2013
Vamos responde a seguir conjuntamente, algumas perguntas que temos recebido sobre o cavalos da PM que foram retiramos do leilão.
 
  • O que vai acontecer agora, após a retirada dos animais do leilão?
Estamos aguardando contato da Sec. da Administração ou PM para participarmos do processo de seleção dos adotantes.
  • Como posso me candidatar a adotar os animais?
Enviar e-mail para o Ecosul.
  • Os animais podem ser usados para Equoterapia?
Pelos informações que obtivemos cada animal  tem particularidades.
Por exemplo:
  • O Ébano,  tem  problemas na hora de montar, impina e se assusta.
  • O Valete tem problemas respiratórios e é alérgico à poeira. Precisa estar sempre em campo e pastagem para não agravar a doença.
    O Sênior é um cavalo idoso. Ainda aparenta estar saudável e ativo, mas é um “senhor de idade” e precisa de cuidado diferenciado.
  • O Beijing é um cavalo carente e um pouco assustado. Tem problema no osso navicular dentro do casco.  Para voltar ser montado precisa de uma cirurgia ou de uma ferradura especial.
Portanto, nossa opinião e vamos defendê-la junto aos órgãos que irão decidir a doação dos animais, é de que todos sejam entregues a pessoas que não tenham a intenção de lhes impor uma nova rotina de trabalho. Que fiquem livres para expressar seu comportamento natural, se é que ainda lembram disto.
Talvez nem todos, mas a maioria são animais que por longo tempo trabalharam sob sol, chuva, em em asfalto, calçamentos irregulares sob estresse elevado em policiamento em estádios de futebol e manifestações de rua, perseguindo meliantes, sendo fustigados por cães nas ruas,  etc, com todas as agitações, ruídos e agressividade destes ambientes e precisam agora de sossego e cuidados, para esquecerem as agruras do passado e terem o final de vida que merecem.
Além de injusto pode ser também arriscado colocá-los para montaria principalmente por crianças e pessoas especiais.
  • Como saber se os animais terão realmente descanso e aposentadoria?
Haverá seleção rigorosa dos interessados na adoção, pelo menos de nossa parte.
Pretendemos entrevistar os adotantes selecionados, visitar suas propriedades e firmar um Termo de Compromisso, estabelecendo as atividades possíveis aos animais entre outras particularidades. 
A preferência deverá ser dada a quem tenha condições econômicas para lhes garantir alimentação complementar ao pasto, assistência veterinária, abrigo, espaço amplo com pastagem e água, e que não pretenda manter com os mesmos uma rotina de trabalho, ou seja, que os deixe livres para expressarem seu comportamento natural.
No Termo de Responsabilidade dos animais que por indicação da Policia Montada e de uma Zootecnista que fez um trabalho com os mesmos e está nos assessorando, ainda podem ser montados, haverá esta observação com a recomendação que esta atividade seja eventual, apenas para passeios curtos e breves para manter o animal exercitado.
Também haverá a indicação das atividades terminantemente proibidas para todos como participar ou frequentar rodeios, puxadas, serem usados para tração, arado, entre outras.
O descumprimento de qualquer ítem do documento implicará no confisco do animal e seu encaminhamento a outro adotante.
  • Quanto o adotante vai ter que pagar para receber o(s) animal(is)?
Os animais serão doados. Mas serão entregues no local onde se encontram.
Despesas de transporte e outras acessórias correm por conta do adotante.
Eventualmente as ONGs. membro da campanha poderão custear o transporte para algum adotante que não tenha condições para tal, mas isto irá gerar a impressão de que quem não tenha condições de custear o transporte, poderá também não a ter para mantê-lo. Pode ser que sim, pode ser que não.
  • Quanto foi arrecadado? Este dinheiro será devolvido?
O Ecosul não arrecadou nenhum valor antecipado e portanto não há o que devolver.
Diversas pessoas interessadas em ajudar pediram o número da conta para depósito e algumas até pretendiam fazer a doação em espécie.
Respondemos que não acreditávamos na hipótese de ter que ir ao leilão, mas se isto ocorresse, iríamos cobrir qualquer lance.
Como o regulamento diz que o arrematante terá 3 dias para integralizar o pagamento, iríamos dividir o total pago pelos lotes  e  a comissão do leiloeiro pelo número de doadores e cada um  iria depositar exatamente o valor da sua cota de contribuição.
Tão ou até mais importante que a retirada destes cavalos do leilão foi a decisão do Governo do Estado de atender o outro pleito das ONGs. de doravante encaminhar para adoção todos os animais “inservíveis” para o serviço público, livrando-os definitivamente um destino incerto e via de regra de uma vida curta e de uma morte cruel e em sofrimento.
Um abraço fraterno, parabéns e bom final de semana a todos.
Halem Guerra Nery
Instituto AmbientaL Ecosul
Florianópolis/SC
Membro do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC
Filiado à FEEC-Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses e ao FNPDA-Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
 




Lelão de Cavalos da Polícia Montada

14 04 2013
Já temos mais adotantes do que cavalos em leilão.
Terão prioridade aqueles que se inscreveram primeiro,  que estiverem mais próximo de São José, se dispuserem a pagar o lance mínimo e a transportar os animais.
Além das inscrições por e-mail, temos também algumas por telefone.
Daqui a pouco contataremos com o comandante da Policia Montada para acertar os detalhes administrativos e legais da operação e iremos ao local fotografá-los, colher dados tais como idade, côr, sexo, estado de saúde, etc que serão divulgados aos interessados.
Sugerimos a elaboração de um termo de compromisso onde os adotantes/adquirentes assumem algumas responsabilidades com o animal recebido e aceitam a visitação periódica aos mesmos por representantes do movimento de defesa dos direitos dos animais.
 
Eventualmente poderemos também visitar previamente o local onde os animais viverão com seus adotantes antes da liberação dos mesmos.
Hoje conversei com o Promotor de Justiça Coordenador do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC e acertamos que será ítem de pauta da próxima reunião do GEDDA a sugestão de envio de uma solicitação ao Comando da PM para que doravante, quando houver equinos inservíveis para a corporação, a relação dos mesmos contendo dados, fotos e valor de cada um seja enviada ao GEDDA que divulgará através de seus membros a um público selecionado que não contemple carroceiros, abatedouros e outros que os utilizem inadequadamente.
Se alguém tiver alguma observação e sugestão sobre o assunto, por favor envie.
Halem Guerra Nery
Instituto AmbientaL Ecosul
Florianópolis/SCLOTE 205 A LOTE 205 B




Espécies invasivas em Santa Catarina, com foco no PAERVE – Parque Estadual do Rio Vermelho

10 04 2013

http://www.youtube.com/watch?v=fqTqD7NwZGQ&list=UUTuZ_TeFKO39e6iVUydlBZw&index=1





Ongs de defesa animal se reúnem com o Coordenador do GEDDA/MPSC

10 04 2013
O Coordenador do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC, Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes convidou representantes  das ongs e grupos de defesa dos direitos dos animais da Região Metropolitana de Florianópolis para uma reunião no dia 04/04/2013 no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
Das 11 organizações da região convidadas, compareceram 6 e mais uma de Blumenau.
O Instituto é O Bicho justificou a ausência.
  • APRAP-Associação Protetora dos Animais de Palhoça.
  • PATA-Protetores e Amigos Trabalhando pelos Animais.
  • ACAPRA-Assoc. Catarinense de Proteção aos Animais.
  • R3 Animal.
  • Instituto Ambiental Ecosul.
  • AMAR- Amigos dos Animais de Rua.
  • Ong Hachi de Proteção Animal (de Blumenau)
O Promotor Júlio Fumo Fernandes abriu a reunião informando que o motivo do encontre era conhecer as entidades atuantes na região, suas atividades e dificuldades e prestou informações sobre os motivos da criação, as atribuições, a composição e os limites de atuação do GEDDA.
Após as apresentações, os representantes das ongs  tiveram oportunidade de fazer um relato das atividades desenvolvidas e das dificuldades para cumpri-las, que basicamente são as mesmas  para todas pela condição de voluntariado em que atuam:
  • Carência de recursos.
  • Falta de envolvimento e apoio do poder público e da própria sociedade.
  • Excesso de demandas.
  • Incompreensão de parte da sociedade.
O Promotor detalhou as atribuições legais do GEDDA e do próprio MPSC na defesa dos direitos dos animais, lembrou que graças à  mobilização, apoio e parceria das organizações de proteção aos animais, alguns avanços ocorreram na área no âmbito do MP como a própria criação do GEDDA, a elaboração e envio a todas as prefeituras e Promotorias da Recomendação GEDDA-001/2012 que versa sobre o “controle humanitário de zoonozes e das populações de animais domésticos”. a atuação das Promotorias em parceria com ongs e como exemplo disto citou sua experiência com o Ecosul quando Promotor de Justiça em Lauro Muller,  entre outros.
Ressaltou a necessidade e importância da união e integração entre as entidades de defesa dos animais em torno do objetivo comum, para serem realmente consideradas um movimento respeitado, conceituado e fortalecido no enfrentamento das demandas.
Heliete Leal da ACAPRA solicitou apoio do GEDDA para a proposta de criação de um órgão público em nível estadual voltado para o bem-estar dos animais.
Shalma Teixeira da APRAP perguntou se havia a possibilidade do GEDDA se transformar em uma  Promotoria de Defesa Animal.
O  Promotor respondeu que  acredita que isto é possível, mas a opção do Procurador Geral foi por criar inicialmente o GEDDA e a medida do  andamento dos trabalhos e da dimensão das demandas, avaliar a viabilidade da Promotoria, uma vez que não é recomendável e nem política do MPSC gerar uma expectativa na sociedade que não possa ser cumprida.
Alcir Silva da AMAR declarou que é favorável à criação de um organismo estadual que congregue as entidades de defesa dos animais catarinenses.
Halem Guerra do Ecosul lembrou que uma proposta neste sentido (cópia em anexo) já foi alvo de algumas discussões no movimento, tendo numa delas até sido definido o nome provisório de “PANDDA-Protetores Associados na Defesa dos Direitos dos Animais”, mas a viabilização não evoluiu por conta de algumas diferenças e indiferenças.
Cristiane Kolesnikovas da R3 Animal esclareceu algumas dúvidas com respeito ao socorro de animais marinhos, as enfermidades que os acometem e sobre a incompatibilidade da manutenção destes e de animais silvestres juntamente com animais domésticos.
Outras informações sobre educação humanitária, legislação, relacionamento com o CRMV, campanhas de castração e de doação de cães e gatos, criação de espaço público para tutores passearem com seus animais entre outras foram prestadas ao Promotor por Silviane Mafalda do Ecosul, Jane da AMAR, Cel. PM Maria de Fátima da PATA e Sueli Amaral da Hachi.
O Promotor comunicou seu desligamento da Coordenação do CME e do GEDDA no dia 15 de abril para retornar a Promotoria de Justiça de Caçador, sua comarca de origem, mas informou que o GEDDA é um grupo consolidade dentro do MPSC, criado pelo Ato 863/2011 da Procuradoria Geral de Justiça de SC e que qualquer que seja o Promotor que assumir o CME e por consequência a Coordenação do GEDDA, irá dar andamento aos trabalhos iniciados e cumprir as atribuições estabelecidas na portaria com o mesmo nível de responsabilidade e profissionalismo que permeiam a atuação dos membros do MPSC.
Cada organização presente recebeu cópia do Ato de criação do GEDDA.
Ao final, a Cel. Maria de Fátima da PATA, em nome de todos agradeceu o convite, o profissionalismo e a fineza do Promotor ao receber e ouvir as organizações de defesa dos animais ali presentes, o que demonstra o respeito, a consideração e a valorização do GEDDA e do MPSC ao trabalho voluntário que desenvolvem, de extrema relevância para a saúde pública e o bem-estar dos animais.
Fonte :
Instituto Ambiental Ecosul




A Farra do Boi e a educação para valores.

10 04 2013

 

O primeiro Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para minimizar os impactos negativos da prática da farra do boi em SC foi criado pelo Governo do Estado em 16/09/1987 pela Portaria Intersetorial SEJ/SSP/SEE/SCE/PGJ/PM 01/87.

Juntamente com outros cinco ativistas da Acapra, fiz parte do grupo, e propusemos e nos colocamos como parceiros para implantar nas escolas de ensino fundamental, um programa de formação de valores voltado para o respeito a todas as formas de vida e a elaboração e distribuição de material didático alusivo ao tema.Nas áreas culturais e esportivas, sugerimos a realização de atividades como peças teatrais,gincanas, jogos abertos, concursos de desenho e redação e o resgate e a valorização das verdadeiras tradições açorianas como Boi de Mamão,Ratoeira, Pão por Deus, Terno de Reis, em processo de extinção.

Nossas propostas fizeram parte das medidas definidas no relatório final divulgado pelo Governo do Estado no inicio de 1988, mas jamais transcenderam o âmbito das intenções.

As conclusões e medidas recomendadas no relatório não foram avalizadas integralmente pelos representantes da Acapra, pois sob a justificativa de que não havia lei que a proibisse, os representantes públicos no grupo reconheciam a farra do boi como tradição cultural, admitiam sua realização em mangueirões e sua integração ao calendário de eventos de SC e recomendavam que as Polícias Civil e Militar não atuassem repressivamente, salvo situações emergenciais e excessos.  A partir destas conclusões, decidimos pela tribunalização da farra do boi, até chegar ao Acórdão do STF em 1997 e seu enquadramento no ano seguinte na Lei de Crimes  Ambientais 9605/98.

E diante do desinteresse estatal, iniciamos voluntariamente e com recursos próprios em

escolas de ensino fundamental  interessadas, um programa de formação de valores e respeito a todas as formas de vida.  Até 2012, o Ecosul desenvolveu o programa com apoio do MPSC em escolas de Itapema, Tijucas, São Francisco do Sul, Gov. Celso Ramos, Lauro Müller, Biguaçú e Florianópolis e para 2013, está programada a atuação em outras comunidades.

Consideramos importantes as ações educativas pontuais realizadas a partir de 2010 na “Operação farra do boi” durante a Quaresma, mas 26 anos após o primeiro grupo de trabalho, a história consolida nossa convicção de que a educação para valores é uma resposta ao maior problema que a humanidade enfrenta hoje, a violência. Se a partir de 1987 nossa proposta tivesse sido implantada e sistematizada no calendário letivo anual, mesmo que transversalmente, certamente hoje teríamos menos uma ou duas gerações de pessoas dessensibilizadas que manifestam sua violência e agressividade maltratando animais e humanos indefesos. E subvertendo a ordem, afrontando as instituições e incendiando ônibus!

“Na guerra contra a violência, mais importante do que soldados e policiais são os professores e educadores”

Halem Guerra Nery

*Presidente do Instituto Ambiental Ecosul








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